Registro de Marcas no Paraguai (2026) | Advogados Especialistas DINAPI

O registro de marca no Paraguai é o processo legal que protege o nome, logotipo ou identidade comercial do seu negócio perante a DINAPI. Registrar sua marca outorga direitos exclusivos, evita que terceiros usem seu nome e fortalece o valor legal e comercial da sua empresa.

Na Escalada Consultoria, gerenciamos o registro de marca de forma rápida, segura e com assessoria jurídica especializada.

O que é o Registro de Marca no Paraguai?

O registro de marca no Paraguai é o trâmite legal através do qual uma pessoa ou empresa obtém a propriedade exclusiva de uma marca perante a DINAPI. Isso inclui nomes comerciais, logotipos, slogans e sinais distintivos, garantindo proteção legal contra cópias, plágios ou usos indevidos.

Requisitos para o Registro de Marca

Para iniciar o trâmite hoje mesmo, só precisamos de:

Diferença entre Registro de Marcas e Alvará Comercial

Muitas pessoas confundem estes dois trâmites vitais.

O Alvará Comercial (Patente Municipal):

É o imposto semestral que você paga ao município (Assunção, Capiatá, etc.) para poder operar um local físico (loja/escritório). Na Escalada, assessoramos com a Marca e orientamos para que seu contador gerencie corretamente o Alvará (Patente) assim que você tiver seu RUC.

O Registro de Marca (DINAPI):

Concede a propriedade exclusiva sobre o nome e o logotipo em todo o Paraguai. É um ativo intangível.

Serviços de Registro de Marcas no Paraguai

Nossa firma se especializa em oferecer um serviço 360° para a proteção de seus ativos intangíveis.

Por que contratar advogados para o Registro de Marca?

Muitos proprietários tentam o processo de registro de marcas no Paraguai por conta própria, enfrentando rejeições ou erros formais que resultam na perda de tempo e dinheiro. Contar com um advogado de registro de marcas garante:

Análise de Viabilidade: Avaliamos se sua marca cumpre os requisitos da Lei de Marcas.
Gestão na DINAPI: Trâmite profissional para evitar oposições de terceiros.
Vigilância de Marca: Monitoramos para que ninguém mais tente registrar um nome similar ao seu.

Como Agente da Propriedade Industrial matriculado, Arnaldo Escalada não apenas gerencia o trâmite, mas tem capacidade legal para litigar (defender) em caso de uso indevido de sua marca por terceiros.

“Não apenas registro marcas; desenho estruturas legais sólidas para que os negócios cresçam. Minha passagem pela Universidade de Barcelona e pela UAX me ensinou que o direito deve ser o melhor aliado da sua rentabilidade.”

Arnaldo Escalada

Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Barcelona e MBA pela UAX, Madrid, Espanha.

Etapas do Registro de Marca na DINAPI (Guia 2026)

1. Busca de Anterioridade

Antes de pagar taxas, realizamos um cruzamento fonético e gráfico no banco de dados da DINAPI. Isso descarta que existam marcas idênticas ou similares na sua Classe de Nice (a categoria que define seu ramo) que possam bloquear sua solicitação.

2. Publicação e Oposições

Apresentamos o expediente e ordenamos a publicação em um jornal de grande circulação. Aqui abre-se o prazo legal de 60 dias úteis para que terceiros apresentem oposições. Nosso escritório vigia este período diariamente.

3. Exame de Mérito e Concessão

Superada a etapa de oposições, a Direção de Marcas analisa se o sinal cumpre com as proibições da Lei (que não seja genérico ou descritivo). Se tudo estiver correto, emite-se o Título de Propriedade, válido por 10 anos renováveis.

Riscos de Registrar uma Marca sem Assessoria Legal

⚠️ Aviso Legal: “Use-a ou Perca-a”

Obter o título não é o fim. Segundo a Lei de Marcas do Paraguai, se você não utilizar sua marca comercialmente durante 5 anos consecutivos, um terceiro pode solicitar seu cancelamento por “Falta de Uso”. Na Escalada, assessoramos sobre como gerar provas de uso (faturas, publicidades) para manter seu ativo intocável.

Fazer sozinho vs. Contratar a Escalada

Critério	Despachante / Trâmite Pessoal	Escalada (Advogado IP)
Análise de Viabilidade	Busca simples (Google)	Cruzamento Fonético e Gráfico (DINAPI)
Defesa contra Oposições	❌ Não tem assinatura legal	✅ Litígio e Defesa Técnica
Estratégia de Classes	Registro genérico	Blindagem da Cadeia de Valor (Nice)
Vigilância 10 Anos	Nula	✅ Software de Monitoramento Diário

Quer registrar sua marca? Oferecemos um serviço completo

Proteja o ativo mais valioso da sua empresa com o respaldo de um especialista. O Dr. Arnaldo Escalada (Mestre em Barcelona e MBA em Madrid) lidera uma equipe que gerencia todo o processo na DINAPI: da análise de viabilidade até a obtenção do título. Oferecemos a tranquilidade de saber que sua identidade está blindada com padrões internacionais.

Quanto tempo demora o Registro de Marca no Paraguai?

Embora o processo padrão na DINAPI possa demorar de 8 a 12 meses devido aos períodos de publicação e exame de mérito, na Escalada realizamos uma Busca de Anterioridade Fonética em 24 horas.

Mês 1: Solicitação e Publicação.
Mês 3: Fim do período de oposições.
Mês 10-12: Obtenção do Título de Propriedade (Válido por 10 anos).

Não pode esperar? Protegemos seus direitos de uso desde o momento da solicitação.

Quanto custa Registrar uma Marca na DINAPI (2026)?

O custo do trâmite se divide em três partes:

Taxas Oficiais: Pagas ao Estado (DINAPI) pela solicitação. O valor varia segundo a quantidade de Classes de Nice que você queira proteger (cada classe paga uma taxa independente).
Publicação: Custo do espaço no jornal para o edital de lei.
Honorários Profissionais: O custo da nossa gestão, vigilância por 10 anos e defesa técnica.

Não deixe roubarem seu nome! Registre sua Marca antes que outro o faça

O registro no Paraguai é por "ordem de chegada". Se alguém chegar à DINAPI antes de você, você perde sua marca para sempre.

Quero Blindar minha Marca Hoje

Perguntas frequentes sobre o registro de marcas

O que é a Classificação de Nice e qual corresponde a mim?

É o sistema internacional que classifica produtos e serviços em 45 categorias. Por exemplo, se você vende roupas é Classe 25, mas se oferece serviços de marketing é Classe 35. Registrar na classe incorreta deixa sua marca desprotegida. Nós definimos sua estratégia de classes para blindar seu negócio.

O que acontece se alguém já usa meu nome, mas não o registrou?

No Paraguai, o direito nasce com o registro na DINAPI, não com o uso. Quem registra primeiro é o dono legal. Se alguém está usando seu nome sem título, corra para registrar antes que eles o façam e proíbam você de usá-lo!

O que acontece se recebo uma Oposição durante os 60 dias?

Não significa que você perdeu a marca. Significa que se abre uma disputa legal. Como Agentes Matriculados, apresentamos a Defesa Técnica para contestar a oposição e defender seu direito de registro.

Posso registrar uma marca sem ter empresa (RUC)?

Sim. Você pode registrá-la como Pessoa Física usando apenas seu RG ou Passaporte. A marca ficará em seu nome pessoal. Mais tarde, se abrir uma empresa, podemos transferir a marca para a sociedade.

Quanto custa registrar uma marca em 2026?

O investimento cobre 10 anos de proteção. Inclui taxas da DINAPI (por classe), Publicação e Honorários do Advogado. Contate-nos via WhatsApp para um orçamento exato baseado nas suas classes.